Mensagem: Prezados Senhores.
Como se sabe, é dever da gestão elaborar o Plano de Contratação Anual – PCA para o exercício de 2026. Tal expediente deverá subsidiar inclusive a LOA 2026 que pelo visto já se encontra em licitação, porém não vimos nenhum esforço para contratação do PCA. Diante disso, indagamos: a) Qual o prazo que o regulamento interno estabelece para elaboração do PCA. b) Quando irão dispor de edital para contratar empresa especializada em sua elaboração?
Anexo(s):
Histórico de atendimento
05/11/2025 - Informamos que a reestruturação organizacional da ouvidoria, decorrente da transição para a nova administração, impactou temporariamente a capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos, o que resultou em uma demanda reprimida.
Ressaltamos que essa situação é transitória, está sendo tratada com prioridade, e que as providências necessárias para a normalização do fluxo do atendimento já estão em curso.
Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso empenho, em restabelecer, o mais breve possível, o padrão de excelência no atendimento prestado pela ouvidoria.
05/11/2025 - A demanda foi encaminhada ao setor responsável. Esta ouvidoria acompanhará todo o trâmite do processo e manterá o manifestante informado sobre o seu andamento, respeitando os prazos legais.
