Olá fabio ferreira de souza, acima é seu número de protocolo, anote-o para futura pesquisa ou copie o endereço da url para acompanhar o status da sua manifestação.
Nome: fabio ferreira de souza
Status: Respondido
Assunto: Dúvidas
Mensagem: Prezados(as), bom dia.
Sou Fábio Ferreira de Souza, servidor efetivo da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, e venho respeitosamente solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Lei do reajuste salarial dos servidores (4,83% a 10,02%), encaminhado pela Prefeitura em julho de 2025.
Gostaria de saber em que fase o projeto se encontra dentro da Casa Legislativa e se já existe previsão para apreciação e votação.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.
Atenciosamente,
Fábio Ferreira de Souza
Anexo(s):
Histórico de atendimento
23/10/2025 - Atendimento concluído.
23/10/2025 - LEI N° 5870, DE 11 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração
dos Servidores Públicos do Quadro de
Pessoal Efetivo do Poder Executivo do
Município de Juazeiro do Norte/CE, das
Autarquias e das Fundações Públicas
Municipais, excetuando-se deste, os
Profissionais do Magistério da Rede Pública
Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte/CE, Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), Agentes de Combate às Endemias
(ACE) e a Guarda Civil Metropolitana - GCM
e adota outras providências.
22/10/2025 - Em resposta a sua solicitação, comunicamos, conforme informações do Gabinete da Presidência, que o referido Projeto de Lei já foi aprovado e sancionado.
Esperamos ter atendido a contento à sua manifestação e nos colocamos a sua disposição para eventuais dúvidas.
16/10/2025 - Manifestação encaminhada ao setor responsável.
16/10/2025 - Informamos que a reestruturação organizacional da ouvidoria, decorrente da transição para a nova administração, impactou temporariamente a capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos, o que resultou em uma demanda reprimida.
Ressaltamos que essa situação é transitória, está sendo tratada com prioridade, e que as providências necessárias para a normalização do fluxo do atendimento já estão em curso.
Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso empenho, em restabelecer, o mais breve possível, o padrão de excelência no atendimento prestado pela ouvidoria.
