Mensagem: Solicitar que seja incluída no site as prestações de contas mensais do ano 2024.
AS PRESTAÇÕES DOS ANOS ANTERIORES CONSTAM, PORÉM O ANO 2024 NÃO ESTÁ DISPONÍVEL CONFORME LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Anexo(s):
Histórico de atendimento
02/03/2026 –
Em resposta a sua reclamação, esta ouvidoria adotou as devidas providências. O Departamento Legislativo da Câmara em resposta ao Memorando 011/2026 desta Ouvidoria, iformou que será realizada a devida regularização quanto a disponibilização das referidas informações (prestações de contas 2024), no portal oficial.
Esta ouvidoria acompanhará a adoção das referidas medidas e alimentará este sistema quanto ao seu resultado.
27/02/2026 –
Informamos que a reestruturação organizacional da ouvidoria, decorrente da transição para a nova administração, impactou temporariamente a capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos, o que resultou em uma demanda reprimida.
Ressaltamos que essa situação é transitória, está sendo tratada com prioridade, e que as providências necessárias para a normalização do fluxo do atendimento já estão em curso.
Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso empenho, em restabelecer, o mais breve possível, o padrão de excelência no atendimento prestado pela ouvidoria.
19/02/2026 –
Encaminhado Memorando 011/2026 ao Setor Competente para as devidas providências.
Esta Ouvidoria lhe manterá informado, através deste sistema, o andamento do processo.